INSS aprova salário extra de R$ 2.424 por segurado?

No começo da pandemia de Covid-19, foi criado um projeto de lei pelo deputado Pompeo de Mattos, para pagamento de um salário extra de R$2.424 aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Então, depois de meses sem nenhuma resposta, a proposta teve um avanço.

Chamada de 14º salário do INSS, o projeto já foi aceito em algumas comissões da Câmara dos Deputados. No momento atual, ele se encontra na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), onde o redator escolhido pelo caso é o deputado Ricardo Silva.

14º salário do INSS

A proposta do projeto é de liberar um abono extra para beneficiários de outros auxílios do INSS, aposentados e pensionistas. Esse auxílio considera os indivíduos que recebem os seguintes benefícios:

• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Aposentadorias (todos os tipos).

Qual será o valor repassado?

Diante disso, os 31 milhões de brasileiros que participam desses programas previdenciários poderão receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). O objetivo é repassar os valores por dois anos para auxiliar uma boa parte da população que não obteve suporte financeiro necessário durante a pandemia de Covid-19.

Quando o abono do INSS será pago?

É importante lembrar que, após passar pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), o projeto ainda irá para votação no plenário do Senado Federal. Então, se os senadores aprovarem o texto sem alterações, ele será encaminhado para a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

Entretanto, por ser um ano eleitoral, a implementação desse benefício ou qualquer outro parecido é proibido por lei. Sendo assim, existe a possibilidade de que a discussão sobre o 14º salário fique para o ano que vem, fazendo com o projeto perca sua força ou então que acabe sendo esquecido.

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Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com