Câmara aprova MP que traz alterações importantes para caminhoneiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito ... Read more
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Aprovado no Senado nesta terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização ... Read more
Foi aprovada ontem, 02 de junho, uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) para que ... Read more
No começo da pandemia de Covid-19, foi criado um projeto de lei pelo deputado Pompeo de Mattos, para pagamento ... Read more
O Senado aprovou ontem (1°) um projeto de lei que promete ao consumidor reembolso na conta de luz por ... Read more
O Projeto de Lei 362/2019, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), foi aprovado pela Comissão de Finanças ... Read more