O papel dos programas sociais no Brasil
Neste artigo, abordaremos as últimas atualizações e diferenças entre os programas sociais Auxílio Brasil e Bolsa Família em 2023. Esses programas são essenciais no contexto político e econômico atual, já que muitos brasileiros enfrentam situações de pobreza e extrema pobreza.
Com as mudanças no governo federal, o antigo Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família, com algumas modificações. Aqui, traremos informações importantes para ajudar a entender esse processo.
Comparação entre o Auxílio Brasil e Bolsa Família
Embora ambos os programas tenham sido criados com o mesmo propósito, eles possuem diferenças. Vamos comparar as características do Bolsa Família e do Auxílio Brasil:
Bolsa Família:
- Pobreza: R$178;
- Extrema pobreza: R$89;
- Parcelas variáveis: R$41;
- Benefício básico: R$89;
- Solicitado pelo Cadastro Único;
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$48.
Auxílio Brasil:
- Pobreza: R$200;
- Extrema pobreza: R$100;
- Parcelas variáveis: R$49;
- Benefício básico;
- Benefício Variável vinculado ao adolescente: R$57;
- Solicitado pelo cadastro único.
Previsões para o Bolsa Família em 2023
Inicialmente, o Bolsa Família 2023 terá o mesmo valor de R$ 600 do antigo Auxílio Brasil, com pagamentos iniciados em 18 de janeiro.
Durante o ano, será adicionado um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, com limite de dois filhos e regras específicas a serem anunciadas pelo governo.
Porém, os adicionais para crianças não começarão imediatamente: o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), informou que o governo iniciará o pagamento dos R$ 150 adicionais em 90 dias.
Esse prazo será usado para concluir a revisão do Cadastro Único (CadÚnico) e identificar as famílias elegíveis.
A ampliação dos benefícios foi possível graças à aprovação da chamada PEC transitória após semanas de negociações no Congresso em dezembro. Essa mudança foi uma promessa de campanha do presidente Lula, eleito em 2022.
O formato do programa pode sofrer alterações em 2023, incluindo novas regras ou condições para o recebimento dos pagamentos, à medida que o governo reorganiza o Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família visa ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Em 2022, as famílias que se enquadravam nas seguintes faixas de renda recebiam o benefício:
Pobreza: renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
Extrema pobreza: renda familiar mensal percapita igual ou inferior a R$ 105,00.
Para se qualificar para este benefício, é necessário estar registrado no Cadastro Único, mesmo que a renda esteja dentro da faixa adequada.
As famílias devem se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura de suas respectivas cidades.
Desde a criação do Bolsa Família em 2004, a inclusão de novos beneficiários depende da decisão do governo e da disponibilidade de recursos. Por isso, pode haver demora na inclusão de novas pessoas na lista de beneficiários.
Calendário do Bolsa Família em 2023
Em 2023, os benefícios começarão a ser pagos em 18 de janeiro. As datas de pagamento são baseadas no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do beneficiário. A consulta deve ser feita da seguinte forma:
- Se o NIS do titular terminar em 1, o pagamento referente a janeiro será no dia 18 (e nos dias 13 de fevereiro, 20 de março ou 14 de abril);
- Caso o NIS termine com o número 2, o pagamento será no dia 19 de janeiro;
- Se o NIS terminar com o número 3, é 20 de janeiro;
- E assim por diante.
Até dezembro de 2022, 21,6 milhões de domicílios eram beneficiados pelo antigo Auxílio Brasil. Inicialmente, todos os beneficiários do Auxílio Brasil continuarão automaticamente recebendo os benefícios do Bolsa Família em 2023.
Entretanto, nos próximos meses, alguns beneficiários poderão ser reavaliados, e novos beneficiários poderão ser incluídos, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, que administrará o programa.
Desde a implantação do Auxílio Brasil, técnicos apontam que o Cadastro Único, base para o pagamento dos benefícios, ficou desatualizado. Além disso, estima-se que, devido à falta de acompanhamento, alguns beneficiários do Auxílio Brasil podem ter recebido benefícios indevidamente.
Conclusão: Auxílio Brasil e Bolsa Família em 2023
Este artigo buscou esclarecer as recentes notícias relacionadas ao Bolsa Família em 2023. Contudo, é fundamental se manter sempre atualizado sobre possíveis mudanças e novas informações. Fique atento!